Material de imagem: Quase todo mundo tira fotos e grava vídeos com outras pessoas, isso é permitido?
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Quase todo mundo tira fotos e grava vídeos. Se outras pessoas estiverem envolvidas nisso, isso poderá afetar sua privacidade. Principalmente se as imagens vão parar na internet, por exemplo. Portanto, não é permitido tirar e publicar fotos e vídeos. Assim que as pessoas parecem reconhecíveis, elas são dados pessoais. E então a lei de privacidade se aplica. Faz diferença quem tira uma foto ou grava um vídeo e o que faz com ele.
Uso pessoal
Alguém tira fotos e grava vídeos? Por exemplo, como visitante de um festival? Então a lei de privacidade não se aplica. Existe uma exceção para uso pessoal ou doméstico (também chamada de “exceção doméstica”). A condição aqui é que essa pessoa mantenha as fotos e vídeos privados ou, no máximo, os compartilhe em um círculo muito limitado. Por exemplo, em um pequeno grupo de aplicativos.
Essa pessoa deseja compartilhar as fotos e os vídeos de forma mais ampla? Por exemplo, em uma página pública do Facebook? Então a exceção não se aplica. Uma base é sempre necessária. Na maioria dos casos, isso significa que será necessária a permissão das pessoas nas fotos e nos vídeos.
Uso comercial
A exceção não se aplica ao uso comercial. Alguém tira e publica fotos e vídeos em nome de uma organização ou empresa? Ou (também) para fins profissionais ou comerciais? Então a lei de privacidade se aplica.
Isso significa que é necessária uma base legal para tirar e publicar fotos e vídeos. Por exemplo, permissão das pessoas nas fotos e vídeos.
Publicação na Internet
Você está procurando mais informações sobre como publicar fotos e vídeos na internet? E como você pode excluir fotos e vídeos da internet? Veja também o arquivo Dados Pessoais na Internet.